| Projeto: |
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PL 497 18/10/2016 (ver documento) |
| Processo: |
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01-497/2016
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| Justificativa: |
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ver documento jpl0497-2016 |
| Promovente: |
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Ota / Aline Cardoso / Edir Sales / Caio Miranda Carneiro |
| Ementa: |
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA - CINEMA NA PRAÇA E PARQUES DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO |
| Assunto: |
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BRINDES / CINEMA / CONVENIO / DIVULGACAO / EXIBICAO / FILME / FILME NACIONAL / GRATUIDADE / INCENTIVO / LOCAL PUBLICO / PARCERIA / PARQUE MUNICIPAL / PATROCINIO / PERIFERIA URBANA / PRACA PUBLICA / PREFERENCIA / PROGRAMA DE INCENTIVO A CULTURA - CINEMA NA PRACA E PARQUES DE BAIRROS / PUBLICIDADE / SETOR PRIVADO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just0438-2017
ver documento Adm1694-2018
ver documento ECON0541-2019
ver documento EDUC1485-2019
ver documento FIN1029-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 26/09/2016 | Encaminhado em 19/10/2016 | | PROC-CMSP | Recebido em 19/10/2016 | Encaminhado em 26/10/2016 | | CCJ | Recebido em 26/10/2016 | Encaminhado em 02/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 03/01/2017 | Encaminhado em 21/02/2017 | | SGP22 | Recebido em 21/02/2017 | Encaminhado em 22/02/2017 | | CCJ | Recebido em 22/02/2017 | Encaminhado em 19/05/2017 | | ADM | Recebido em 22/05/2017 | Encaminhado em 10/04/2018 | | SGP21 | Recebido em 18/04/2018 | Encaminhado em 07/05/2018 | | ADM | Recebido em 05/09/2018 | Encaminhado em 06/11/2018 | | ECON | Recebido em 06/11/2018 | Encaminhado em 09/05/2019 | | EDUC | Recebido em 10/05/2019 | Encaminhado em 05/09/2019 | | FIN | Recebido em 05/09/2019 | Encaminhado em 07/10/2020 | | SGP12 | Recebido em 23/10/2020 | Encaminhado em 24/10/2020 | | SGP21 | Recebido em 13/11/2020 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 283, Legislatura 17 em 07/10/2020
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| Encaminhamento: |
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Manifestação sobre Propositura, recebido em 24/01/2018 atraves do(a) OF ATL 25/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reportando ao ofício relativo ao pedido de subsídios da comissão de administração pública a respeito do pl 497/16 encaminho cópia das informações prestadas pelos órgãos municipais competentes, atraves do Documento Recebido nro. 59/2018
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